Projeto de Lei Ordinária nº 935 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
935
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
10
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
09/03/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMArq.
Indexação
MENSAGEM 10/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada