REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3378 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2022
Número
3378
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
3841
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos junto a (SEMOB) Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, a ADEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO DO SENTIDO DE VIA OU PISTA - R-24a (que informa ao condutor do veículo, que a via ou pista sinalizada, tem sentido único de circulação), conforme consta, na RESOLUÇÃO DO CONTRAN, Nº 180, NO VOLUME I, que diz: (Art. 3º Os órgãos e entidades de trânsito terão até 30 de junho de 2006 para se adequarem ao disposto nesta Resolução. Art.4º Esta resolução entra em vigor no dia 31 de outubro de 2005)
Indexação
Observação