REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4805 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2022
Número
4805
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
5360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a criação da delegacia especializada no atendimento a pessoa com deficiência. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do Governo da Paraíba.
Indexação
Observação