Projeto de Lei Ordinária nº 962 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
962
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
5521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – OCA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – OCA, JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação