Indicação nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
5736
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional a viabilidade EM CRIAR O “PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL”, COM A CONTRUÇÃO DE FAIXAS NA AREIA, PARA CADEIRANTES, ASSEGURANDO O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL NAS PRAIAS DE JOÃO PESSOA-PB
Indexação
Observação