Projeto de Lei Ordinária nº 977 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
977
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
5932
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEU CÁLCULO PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.
Indexação
Observação