Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
991
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
6422
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONCEDE BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PB, E
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação