Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
257
Data de Apresentação
06/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FUNDO DE MANUTENÇÃO ESTAÇÃO CABO BRANCO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
INSTITUI O “FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO, CIÊNCIA, CULTURA E ARTES (ECBCARTES)”.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
42
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
21/09/2009
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO, CIÊNCIA, CULTURA E ARTES (ECBCARTES)”.
Indexação
FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO, CIÊNCIA, CULTURA E ARTES - (ECBCARTES)
Observação
Autor Executivo Municipl
Norma Jurídica Relacionada