Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
258
Data de Apresentação
06/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VEÍCULOS PRESTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SER FEITO NO DETRAN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SER FEITO NO DETRAN
Indexação
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SER FEITO NO DETRAN
Observação
Autor Vereador Mangueira