Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1038
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
8152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PREVENTIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada