Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1041
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
8276
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÂES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada