Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1051
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
8438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
O Dia Municipal do Cristão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O Dia Municipal do Cristão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVA, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO“ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada