Projeto de Lei Ordinária nº 1052 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1052
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
8439
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada