Indicação nº 81 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
81
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
8620
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, sugerindo ao Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, a inclusão de conteúdos de Direitos e Proteção dos Animais nos programas curriculares das escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade.
Indexação
Observação