Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1059
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
8663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PISO TÁTIL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM BAIXA VISÃO OU DEFICIÊNCIA VISUAL.
Indexação
Observação