Projeto de Lei Ordinária nº 1083 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1083
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
9025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PEQUENOS ATLETAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada