Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
269
Data de Apresentação
14/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ENTREGA DE PRODUTOS PARA CONSUMIDORES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA E HORA PARA ENTREGA DE PRODUTOS E REALIZAÇÃO D SERVIÇOS A CONSUMIDORES.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA E HORA PARA ENTREGA DE PRODUTOS E REALIZAÇÃO D SERVIÇOS A CONSUMIDORES.
Indexação
ENTREGA DE PRODUTOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A CONSUMIDORES.
Observação
Autor Vereador Tavinho Santos