REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 8068 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2022
Número
8068
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
9093
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena e ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, a solicitação deste Poder Legislativo para que providencie intervenções necessárias, na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, no semáforo na frente da USF Cuiá, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja
garantida acessibilidade aos usuários.
garantida acessibilidade aos usuários.
Indexação
Observação