Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1101
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
9457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CURSOS GRATUITOS DESTINADOS A MULHER GESTANTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS A MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGÊNCIAS ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação