Indicação nº 96 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
96
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
9740
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja disponibilizado anualmente para a Guarda Civil Municipal de João Pessoa, um programa de avaliação médica geral preventiva para todos os membros da corporação.
Indexação
Observação