Projeto de Lei Ordinária nº 1116 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1116
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
105
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
10/06/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, E A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE E DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO EM BEM DOMINICAL PARA USO ESPECÍFICO EM PROGRAMA HABITACIONAL.
Indexação
MENSAGEM 105/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada