Projeto de Lei Ordinária nº 1117 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1117
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
9941
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA PERMANENTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CUNHO EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO VERSANDO SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação