Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1143
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
10601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LÂMPADAS DE LED
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, DE SÓDIO E MERCÚRIO UTILIZADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR LÂMPADAS DE LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação