Medida Provisória nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
114
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
07/07/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIAS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 114/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada