Projeto de Lei Ordinária nº 1175 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1175
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
11702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
BELAS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A AÇÃO "BELAS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA E ESTÉTICA, PARA QUE SE QUALIFIQUEM COMO AGENTES MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação