Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1217
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
12988
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DETERMINA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DAS REDES DE ENSIN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação