Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1232
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
13152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada