Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1245
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
13299
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS/FAIXAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS/FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação