Veto nº 121 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
121
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
41
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
16/02/2022
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLO Nº 450/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DURVAL FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 218 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, BEM COMO, NA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES.
Indexação
MENSAGEM 41/2022
Observação