Projeto de Lei Ordinária nº 1266 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1266
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
14472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA MÃES DE CRIANÇAS PREMATURAS E MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PARECER FAVORÁVEL DA CPP REJEITADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO
-PARECER FAVORÁVEL DA CPP REJEITADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO
Indexação
Observação