Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1303
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO BANHO DE MAR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ORLA DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NO MODELO ANFÍBIAS.
Indexação
Observação