REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
818
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, e consoante previsões legais dos artigos 80-A, 80-B e 80-C do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que proceda com a tramitação legal para renovação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE, pelo prazo de vigência regimental (artigo 80-E, RICMJP), que tem como desiderato principal discutir e firmar a legislação e as políticas públicas de fortalecimento do esporte no Município de João Pessoa.
Indexação
Observação