REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 534 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
534
Data de Apresentação
26/02/2023
Número do Protocolo
898
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, para que PROCEDA COM A REPOSIÇÃO DAS LETRAS AUSENTES NA IDENTIFICAÇÃO do túnel do Viaduto Damásio Franca, localizado no logradouro Damásio Barbosa da Franca, bairro do Centro, CEP 58.013-180, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.
Indexação
Observação