Indicação nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do
RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “dispõe
sobre a realização do teste de cores ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos
alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa, e dá outras providências.”,
conforme a minuta abaixo
RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “dispõe
sobre a realização do teste de cores ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos
alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa, e dá outras providências.”,
conforme a minuta abaixo
Indexação
Observação