Projeto de Lei Ordinária nº 1351 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1351
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
1948
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIVULGAÇÃO DE LEIS SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a divulgação das Leis que tratam de prevenção e combate à violência contra as mulheres e dá outras providências
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada