REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Inclusão de projeto de urgência
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
2298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LIDO E APROVADO NO DIA 16/03/2023
Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, para a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 96/2016 que visa alterar a Lei Complementar nº 66/2011 (Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração da Superintendência da Guarda Civil Municipal - SUGAM, e dá outras providências).
Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, para a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 96/2016 que visa alterar a Lei Complementar nº 66/2011 (Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração da Superintendência da Guarda Civil Municipal - SUGAM, e dá outras providências).
Indexação
Observação