Projeto de Lei Ordinária nº 1391 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1391
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
3779
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DENOMINA DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO I DA LEI No 13.679/2018,QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI No 13.679/2018,QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ESTUDANTE AXELL MARINHO FURTADO, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada