REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
4108
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
4877
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitação deste Poder Legislativo, no sentido de que seja pactuado com a Secretaria de Administração, estudos objetivando a implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa.
Indexação
Observação