REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
4112
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
4881
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero Lucena, para que junto aos setores competentes possa elaborar estudos, objetivando inclusão de uma biografia resumida do homenageado nas placas designativas em todos os equipamentos públicos existentes no município de João Pessoa (escolas, praças, creches, unidades de saúde, campos de futebol, etc.), conforme Lei Municipal 13.562/2018 que segue em anexo.
Indexação
Observação