REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
4132
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
4901
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitação para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências necessárias, objetivando agilizar a implementação do Programa Escola Acessível, que possibilitará a reestruturação de todas as escolas municipais, garantindo a acessibilidade para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Indexação
Observação