Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1408
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
5163
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOAS IDOSAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação