Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1416
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
5264
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CACHÊ DE ARTISTAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHÊ DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHÊ DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação