REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4632 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
4632
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
5493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Informações com relação a efetiva aplicação da Lei Municipal Ordinária nº 14.138/2021, que PRIORIZA A ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação