Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP) nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
5832
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO (PLO 1404/2023)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRAZOS PERTINENTES À ELABORAÇÃO DAS EMENDAS E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (PLO 1404/2023), O QUAL SERVIRÁ COMO ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ASSIM COMO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O REFERIDO PROJETO.
Indexação
Observação