REQ-Desarquivamento de projetos nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Desarquivamento de projetos
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
6544
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com supedâneo no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho tempestivamente à presença de Vossa Excelência, requerer o “DESARQUIVAMENTO” do PL 170/2021, de autoria do Ver. Junio Leandro, que “AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação