Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1455
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
6900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROCISSÃO DA VIA SACRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA A “PROCISSÃO DA VIA SACRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA A “PROCISSÃO DA VIA SACRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada