Projeto de Lei Ordinária nº 1473 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1473
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
7594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIZINHO CONSCIENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A CAMPANHA VIZINHO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA VIZINHO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada