Ofícios Recebidos nº 276 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Recebidos

Ano

2023

Número

276

Data de Apresentação

25/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofícios Recebidos

    Número

    276

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Tribunal de Contas do Estado

    Data

    09/05/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – 2020.

    Indexação

    TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

    Observação