Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1521
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
9523
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLANO MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A PLANO MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A PLANO MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada