Projeto de Lei Ordinária nº 1524 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1524
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
9526
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA MUNICIPAL DA MARCHA DA FAMÍLIA CONTRA AS DROGA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA DA FAMÍLIA CONTRA AS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada